Termos de uso e condições

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da METTA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (“Metta”), CNPJ 42.899.388/0001-54. Ao acessar o site ou preencher qualquer formulário, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

2. O que você pode e não pode fazer no site

2.1. Você pode

• Navegar e visualizar livremente o conteúdo do site;
• Baixar materiais gratuitos para uso pessoal;
• Preencher formulários para solicitar informações ou agendar a Sessão Estratégica.

2.2. Você não pode

• Copiar, reproduzir ou distribuir nossos materiais sem autorização por escrito;
• Usar nossos materiais para fins comerciais ou concorrenciais;
• Modificar os materiais ou criar obras derivadas a partir deles;
• Remover avisos de direitos autorais ou de propriedade;
• Compartilhar nossos materiais em plataformas públicas;
• Usar scraping ou qualquer coleta automatizada de dados do site;
• Praticar atividades ilícitas ou que causem prejuízo a terceiros.

3. Materiais gratuitos

Os materiais gratuitos (e-books, planilhas, calculadoras, diagnósticos e templates) são fornecidos “como estão”, sem garantia de resultado específico.

O acesso a esses materiais depende do preenchimento de um formulário com seus dados pessoais. Ao preencher, você concorda com o uso dessas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, textos, imagens, gráficos, logotipos e materiais de download, pertence à Metta ou aos seus fornecedores licenciados, e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O uso do site não transfere a você qualquer direito de propriedade sobre esse conteúdo.

Além disso, os métodos, metodologias e processos de consultoria e treinamento aplicados pela Metta em seus serviços são registrados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e constituem propriedade exclusiva da Metta, nos termos da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). É vedada a reprodução, cópia, divulgação ou utilização desses métodos, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito da Metta.

5. Dados pessoais e maioridade

Ao preencher formulários em nosso site, você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas;
• Você tem pelo menos 18 anos, já que nossos serviços não são destinados a menores de idade;
• Você concorda com o tratamento dos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

Caso identifiquemos informações falsas ou uso do site por menores de idade, poderemos suspender ou encerrar o acesso, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

6. Limitação de responsabilidade

O site é oferecido “como está” e “conforme disponível”. A Metta não garante que o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

A Metta não se responsabiliza por:

• Interrupções ou instabilidades decorrentes de fatores fora de nosso controle, por exemplo falhas de internet, provedores externos, casos fortuitos ou de força maior;
• Conteúdo, segurança ou práticas de privacidade de sites de terceiros acessados por meio de links no nosso site;
• Danos decorrentes do uso indevido do site pelo próprio usuário, em desacordo com estes Termos.

Esta limitação não exclui a responsabilidade da Metta em casos de dolo, culpa grave ou descumprimento de obrigações legais, incluindo as previstas na LGPD, hipóteses em que responderemos na forma da lei.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise as políticas de cada site antes de fornecer seus dados.

8. Condutas proibidas

Ao usar o site, você concorda em não:

• Violar leis aplicáveis;
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal;
• Assediar ou ameaçar outras pessoas;
• Tentar contornar mecanismos de segurança ou acessar áreas não autorizadas;
• Realizar ataques de negação de serviço ou distribuir malware;
• Coletar dados do site de forma não autorizada (scraping);
• Falsificar sua identidade ou enganar outros usuários.

9. Registros de acesso

Em cumprimento ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), mantemos registros de acesso às aplicações por 6 meses, sob sigilo, e só os disponibilizamos mediante ordem judicial ou hipótese legal equivalente.

10. Encerramento de acesso

A Metta pode suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, caso identifique violação destes Termos ou da legislação aplicável, sem necessidade de aviso prévio nos casos de infração grave.

11. Indenização

Caso você viole estes Termos e essa violação cause dano comprovado à Metta ou a terceiros, você se compromete a reparar esse dano na medida da sua responsabilidade, apurada conforme a legislação aplicável.

12. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Mudanças significativas serão comunicadas no site com pelo menos 15 dias de antecedência, quando possível. O uso continuado do site após a alteração implica concordância com os novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: dpo@mettabrasil.com.br.

Curitiba, 14 de agosto de 2026.